Termos e Condições

1. Identificação da entidade

A plataforma Belleza é explorada por Vontade Requintada Unipessoal Lda, com o NIF 517359570 e sede em Rua das Amendoeiras, lote 0, 8125-189.

2. Objeto da plataforma

A Belleza disponibiliza a infraestrutura digital para facilitar a procura, fazer o matching, gerir pedidos e reservas e acompanhar pagamentos e processos operacionais entre clientes e profissionais independentes.

3. Papel da Belleza como intermediária

A Belleza atua como plataforma de intermediação entre clientes e profissionais independentes. O serviço técnico de beleza é prestado pela profissional, de forma independente.

4. Registo e utilização

• A utilização de determinadas áreas exige registo e credenciais pessoais.
• Os dados fornecidos devem ser verdadeiros e mantidos atualizados.
• Cada conta é pessoal e não deve ser partilhada.

5. Pedidos e reservas

Um pedido submetido inicia a procura de uma profissional e não constitui uma reserva. A reserva considera-se confirmada quando uma profissional aceita e a cliente confirma o valor final e conclui o pagamento.

6. Preços e taxa da plataforma

O preço do serviço é apresentado antes da confirmação. A taxa Belleza aparece discriminada e a deslocação, quando aplicável, é apresentada antes do pagamento, para que a cliente veja o valor final antes de confirmar.

A taxa Belleza segue as regras de cancelamento e reembolso previstas nestes termos.

7. Deslocação

Quando o serviço é prestado no local indicado pela cliente, pode aplicar-se um valor de deslocação, calculado em função da distância. Esse valor é apresentado antes da confirmação e do pagamento.

8. Pagamentos

Os pagamentos são processados pela Stripe, utilizada pela Belleza para intermediar o pagamento. Os valores destinados à profissional são processados através do Stripe Connect.

A Belleza não armazena dados bancários. A profissional é responsável pelas suas obrigações fiscais e pela faturação relativa ao serviço que presta.

9. Obrigações da cliente

• Fornecer dados verdadeiros.
• Indicar corretamente o local, o serviço e o número de pessoas.
• Assegurar condições adequadas para a realização do serviço.
• Informar alergias, sensibilidades ou condições relevantes.
• Estar disponível no horário acordado.
• Respeitar a profissional.
• Cumprir as regras de cancelamento.

10. Obrigações da profissional

• Prestar o serviço aceite com competência técnica e material adequado.
• Cumprir requisitos de higiene, apresentação e pontualidade.
• Manter documentação válida e dados de perfil atualizados.
• Tratar os dados da cliente com confidencialidade.

11. Cancelamentos

Antes do pagamento, o pedido ou a reserva podem ser cancelados sem encargo. Depois do pagamento, aplicam-se os escalões de antecedência descritos na página Cancelamentos e reembolsos.

12. Reembolsos

Nos cancelamentos imputáveis à cliente, com 120 horas ou mais são reembolsados integralmente o serviço e a deslocação; entre 48 e menos de 120 horas são reembolsados 50%; com menos de 48 horas não existe reembolso. A taxa Belleza não é devolvida nestes casos.

Quando o serviço não acontece por motivo não imputável à cliente e não existe substituição adequada, todos os valores pagos são reembolsados, incluindo a taxa Belleza.

Quando aplicável, o reembolso é processado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na reserva.

13. Falta da profissional

Se a profissional não comparecer, a Belleza procura uma alternativa sempre que possível e, não sendo possível, a reserva é cancelada e a cliente é integralmente reembolsada dos valores pagos, incluindo a taxa da plataforma Belleza.

14. Falta da cliente

Se a cliente não estiver disponível no local e no horário acordado, a falta é tratada como um cancelamento com menos de 48 horas de antecedência, sem reembolso.

15. Avaliações

As avaliações só podem ser submetidas após um serviço concluído e devem refletir a experiência real. A Belleza pode remover avaliações ofensivas, falsas ou que identifiquem terceiros.

16. Conteúdo e portefólio

A profissional declara ter direito a utilizar e partilhar as imagens e conteúdos que submete e autoriza a sua utilização no âmbito do perfil na plataforma, nos termos do consentimento prestado.

17. Suspensão de contas

A Belleza pode suspender ou encerrar contas em caso de incumprimento destes termos, das regras da plataforma, de informação falsa ou de comportamento lesivo de clientes, profissionais ou da plataforma.

18. Responsabilidade

A Belleza responde pelo funcionamento da plataforma e pela intermediação. A execução técnica do serviço é da responsabilidade da profissional que o presta.

19. Privacidade

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade.

20. Reclamações e resolução de litígios

As reclamações podem ser apresentadas através dos contactos da Belleza ou do Livro de Reclamações Eletrónico. Em caso de litígio de consumo pode recorrer-se à entidade de resolução alternativa de litígios competente.

Entidade RAL competente: CIMAAL — Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve.

21. Alterações aos termos

Estes termos podem ser alterados. Alterações relevantes serão comunicadas, quando aplicável, antes de produzirem efeitos.

22. Contactos

A sede de Vontade Requintada Unipessoal Lda situa-se em Rua das Amendoeiras, lote 0, 8125-189. Os canais de contacto disponibilizados pela Belleza constam da página Contactos.