Termos e Condições

1. Identificação da entidade

A plataforma Belleza é explorada por [A PREENCHER] (denominação social), com o NIF [A PREENCHER] e sede em [A PREENCHER]. Contacto: [A PREENCHER].

A confirmar juridicamente.

2. Objeto da plataforma

A Belleza disponibiliza uma plataforma digital que permite a clientes solicitar serviços de beleza e a profissionais independentes receber e aceitar esses pedidos.

3. Papel da Belleza como intermediária

A Belleza atua como intermediária entre cliente e profissional. O serviço de beleza é prestado pela profissional, de forma independente.

A confirmar juridicamente.

4. Registo e utilização

• A utilização de determinadas áreas exige registo e credenciais pessoais.
• Os dados fornecidos devem ser verdadeiros e mantidos atualizados.
• Cada conta é pessoal e não deve ser partilhada.

5. Pedidos e reservas

Um pedido submetido é um pedido de procura de profissional e não constitui reserva. A reserva considera-se confirmada quando a profissional aceita e a cliente confirma o valor final.

6. Preços e taxa da plataforma

Os preços-base por serviço e categoria são apresentados antes da submissão do pedido. À soma dos serviços acresce uma taxa de plataforma, apresentada de forma discriminada no resumo do pedido.

A confirmar juridicamente.

7. Deslocação

Quando o serviço é prestado no local indicado pela cliente, pode aplicar-se um valor de deslocação, calculado em função da distância. Esse valor é apresentado antes da confirmação e do pagamento.

A confirmar juridicamente.

8. Pagamentos

O pagamento é efetuado através dos meios disponibilizados na plataforma, no momento da confirmação da reserva.

Meios de pagamento, momento de cobrança e faturação: A confirmar juridicamente.

9. Obrigações da cliente

• Prestar informação verdadeira sobre o serviço, o local e as pessoas envolvidas.
• Garantir condições mínimas de acesso, espaço e higiene no local do serviço.
• Informar alergias ou sensibilidades relevantes.
• Estar disponível na janela horária acordada.

10. Obrigações da profissional

• Prestar o serviço aceite com competência técnica e material adequado.
• Cumprir requisitos de higiene, apresentação e pontualidade.
• Manter documentação válida e dados de perfil atualizados.
• Tratar os dados da cliente com confidencialidade.

11. Cancelamentos

As regras de cancelamento variam consoante o estado do pedido ou da reserva e estão descritas na página Cancelamentos e reembolsos.

Regra a definir antes do lançamento.

12. Reembolsos

Quando aplicável, o reembolso é processado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na reserva.

Prazos e percentagens de reembolso: Regra a definir antes do lançamento.

13. Falta da profissional

Se a profissional não comparecer, a Belleza procura uma alternativa sempre que possível e, não sendo possível, a reserva é cancelada e a cliente é integralmente reembolsada dos valores pagos, incluindo a taxa da plataforma Belleza.

Regra a definir antes do lançamento.

14. Falta da cliente

Se a cliente não estiver disponível no local e na janela acordada, o serviço pode ser considerado não realizado por motivo imputável à cliente.

Regra a definir antes do lançamento.

15. Avaliações

As avaliações só podem ser submetidas após um serviço concluído e devem refletir a experiência real. A Belleza pode remover avaliações ofensivas, falsas ou que identifiquem terceiros.

16. Conteúdo e portefólio

A profissional declara ter direito a utilizar e partilhar as imagens e conteúdos que submete e autoriza a sua utilização no âmbito do perfil na plataforma, nos termos do consentimento prestado.

17. Suspensão de contas

A Belleza pode suspender ou encerrar contas em caso de incumprimento destes termos, das regras da plataforma, de informação falsa ou de comportamento lesivo de clientes, profissionais ou da plataforma.

18. Responsabilidade

A Belleza responde pelo funcionamento da plataforma e pela intermediação. A execução técnica do serviço é da responsabilidade da profissional que o presta.

Limites de responsabilidade e seguros aplicáveis: A confirmar juridicamente.

19. Privacidade

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade.

20. Reclamações e resolução de litígios

As reclamações podem ser apresentadas através dos contactos da Belleza ou do Livro de Reclamações Eletrónico. Em caso de litígio de consumo pode recorrer-se à entidade de resolução alternativa de litígios competente.

Entidade RAL competente: [A PREENCHER].

21. Alterações aos termos

Estes termos podem ser alterados. Alterações relevantes serão comunicadas, quando aplicável, antes de produzirem efeitos.

22. Contactos

Email: [A PREENCHER]. Morada: [A PREENCHER].