Política de Privacidade
Esta política descreve como a Belleza trata dados pessoais de clientes, profissionais e candidatas, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Responsável pelo tratamento
Responsável: [A PREENCHER] (denominação social), NIF [A PREENCHER], com sede em [A PREENCHER].
A confirmar juridicamente.
Contactos
Para questões de privacidade: [A PREENCHER].
Encarregado de Proteção de Dados (se aplicável): [A PREENCHER].
Dados recolhidos
Clientes
- Nome, email, telefone, idioma preferido e morada do serviço.
Profissionais
- Nome, email, telefone, área de atuação, serviços, experiência, dados fiscais quando aplicável.
Candidaturas
- Informação profissional, portefólio e declarações prestadas no formulário de candidatura.
Documentos
- Documentos submetidos para verificação, guardados em armazenamento privado com acesso restrito.
Dados de pedidos e reservas
- Serviços pedidos, número de pessoas, respostas específicas do serviço, data, horário e local.
Pagamentos
- Registos de pagamento e estado da transação. Os dados do cartão são tratados pelo prestador de pagamentos.
Avaliações
- Classificações e comentários associados a serviços concluídos.
Dados técnicos
- Registos de acesso, identificadores de sessão e dados necessários à segurança da plataforma.
Finalidades
- Gerir contas, pedidos, reservas e comunicação entre cliente e profissional.
- Analisar candidaturas e verificar profissionais.
- Processar pagamentos e obrigações associadas.
- Prevenir fraude e garantir a segurança da plataforma.
- Enviar comunicações de marketing, quando exista consentimento.
Fundamentos jurídicos
- Execução do contrato e diligências pré-contratuais.
- Cumprimento de obrigações legais.
- Interesse legítimo na segurança e melhoria da plataforma.
- Consentimento, nas situações em que é pedido (marketing, portefólio, cookies não essenciais).
Destinatários e subcontratantes
São utilizados prestadores tecnológicos para alojamento, base de dados, autenticação, armazenamento de ficheiros e, futuramente, pagamentos e comunicações.
Lista final de subcontratantes: [A PREENCHER].
Transferências internacionais
Caso existam transferências para fora do Espaço Económico Europeu, serão asseguradas garantias adequadas nos termos do RGPD.
Detalhe das transferências aplicáveis: [A PREENCHER].
Prazos de conservação
Os dados são conservados apenas pelo tempo necessário às finalidades descritas e às obrigações legais aplicáveis.
Prazos concretos por categoria de dados: [A PREENCHER].
Segurança
- Acesso a dados restrito por autenticação e por regras de acesso ao nível da base de dados.
- Documentos das profissionais em armazenamento privado, acessível apenas à própria e à administração.
- Comunicações cifradas em trânsito.
Direitos dos titulares
Para exercer estes direitos: [A PREENCHER].
- Acesso aos dados pessoais tratados.
- Retificação de dados incorretos ou incompletos.
- Apagamento, quando aplicável.
- Limitação do tratamento.
- Oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo.
- Portabilidade, quando aplicável.
- Retirada do consentimento, a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
Reclamação à CNPD
Pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade de controlo em Portugal.
Marketing
As comunicações de marketing só são enviadas mediante consentimento e podem ser recusadas a qualquer momento, sem afetar a utilização da plataforma.
Alterações da política
Esta política pode ser atualizada. Alterações relevantes serão comunicadas, quando aplicável.